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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 09:51
Tanque extra de mais de 200 litros garante adicional de periculosidade a motorista
O caminhão tinha dois tanques, com volume total de 770 litros.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:55
Conselho Pleno da OAB manifesta apoio ao anteprojeto da ‘LGPD penal’
O texto visa regulamentar o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública e investigação criminal.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:50
Majorada indenização a eletricistas apontados como bandidos em gravação de condomínio
Profissionais perderam emprego após divulgação em redes sociais.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 10:13
Seguradora indenizará por débito em conta de plano que não foi contratado
Cobrança foi mantida mesmo após reclamação.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 12:13
PL das perícias vai à sanção presidencial
O PL versa sobre honorários periciais em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros temas.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:17
Nova lei regulamenta assembleias virtuais em condomínios
Além da validação do voto eletrônico, outra novidade é a possibilidade de suspender a assembleia presencial para obtenção do quórum necessário.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:42
Cremesp impediu 11 tentativas de registros de falsos médicos nos últimos anos
Documentos falsificados como diplomas e certificado de colação de grau foram apresentados para obtenção do CRM.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:39
STF julga favorável aos aposentados a revisão da vida toda
Por Evelyn dos Santos Almeida.
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Blog Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:28
O último sobrenome deve sempre ser o do pai?
Entenda mais sobre esse costume popular.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:45
Justiça homologa revisão de recuperação judicial de empresa
Por Sergio Emerenciano.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:06
Projeto dispensa a permanência em casa para trabalhador em sobreaviso
Autor da proposta argumenta que hoje o trabalhador não precisa ficar em casa para poder ser contactado pelo empregador.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:30
Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado
O dano material foi arbitrado em R$ R$ 2.140,87, relativos às passagens compradas e não usufruídas, e os danos morais em R$ 7 mil, sendo R$ 5 mil para o passageiro operado e R$ 2 mil para o acompanhante.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 11:55
Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso
Para o ministro, não há flagrante ilegalidade na decisão do Tribunal de Justiça da Goiás (TJGO) que manteve a prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:42
Justiça condena Instituto de Cardiologia por falta de FGTS e danos morais
O valor da causa foi de R$ 177 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 11:55
Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais
Regras sanitárias da pandemia foram seguidas.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:30
TRT-2 confirma justa causa de trabalhador que utilizava CPFs de terceiros para vender planos de tv e internet
No recurso, o colegiado atendeu ao apelo da Teleperformance CRM S.A., prestadora de serviços da Sky Brasil Serviços Ltda, e modificou a decisão de 1º grau.
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Apoiadores Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 17:56
APET expõe como limites da modulação da Tese do Século agem sobre créditos não pagos, quarta, 17/11, 9h
APET expõe como limites da modulação da Tese do Século agem sobre créditos não pagos, quarta, 17/11, 9h.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 16:30
Comissão de Assuntos econômicos aprova requerimento que pede devolução de MP das ferrovias
De acordo com a justificativa do requerimento, as disposições da Medida já estão elencadas no PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, que trata do mesmo tema, e que se encontra em estágio avançado no Senado.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 17:06
Queda em brinquedoteca sem lesões graves não gera danos morais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:06
Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado
Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.
